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Daiana Cristina Pinheiro Machado

(30)Porto Alegre (RS)

Sobre mim

Formadas em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade do desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Mestranda em Direitos Humanos pela Uniritter.
Especialização em Direito Tributário em andamento.
Atuo na área Previdenciária e Cível desde 2013.

Publicações

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Daiana Cristina Pinheiro Machado

Artigo · há 7 anos

A retroação do início das contribuições previdenciárias e a possibilidade da contagem do período prescrito para efeitos de carência

A retroação do início das contribuições previdenciárias (comumente chamada como retroação da DIC) possibilita que seja alterada a data em que o contribuinte efetivamente iniciou suas atividades...

Daiana Cristina Pinheiro Machado

Artigo · há 9 anos

Pensão por Morte:

O benefício previdenciário de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado, em decorrência de seu óbito. Nesse benefício inexiste a necessidade de cumprimento de uma carência mínima, como nos...

Daiana Cristina Pinheiro Machado

Artigo · há 9 anos

Conhecimentos tradicionais dos agricultores e a nova perspectiva do direito à educação

1 Introdução O objetivo do presente texto é discorrer sobre a educação como direito humano e sua contextualização no âmbito do campo. A abordagem da temática sob esta ótica implica, necessariamente,...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direitos Humanos, 14%

Direito do Trabalho, 14%

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